Autor: Texto: Eleni Destro/CCS
A Patrulha Maria da Penha, serviço da Guarda Civil (GC) de proteção à mulher vítima de violência, registrou queda no número de medidas protetivas recebidas de janeiro a maio de 2020, em relação ao mesmo período de 2019 em Piracicaba. Em 2020, foram recebidas 183 medidas, enquanto que em 2019, no mesmo período, chegaram 220 medidas, uma queda de 16,8%. De acordo com o comando da GC, a redução aparente nos números preocupa porque pode refletir a dificuldade da mulher em denunciar o agressor durante o período de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. Mesmo com a diminuição das medidas, a Patrulha continuou realizando as rondas: foram 6.467 rondas de janeiro a maio.
Patrulha Maria da Penha: mesmo com a diminuição das medidas foram feitas 6.467 rondas de janeiro a maio deste ano (Foto: Felipe Ferreira)
Lucineide Maciel, comandante da GC, destaca que a dificuldade em denunciar pode ocorrer porque a vítima, no isolamento social, se afasta presencialmente dos amigos, da família e do trabalho, mas fica mais próxima do seu agressor, que é a pessoa com quem ela mantém relacionamento. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres mostram que em 67% dos casos, as agressões são cometidas por homens com quem as vítimas mantêm ou mantiveram uma relação afetiva.
Enquanto há queda das medidas, dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que o número de denúncias registradas por meio do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) aumentou 15% em março no país, quando teve início o isolamento social, se comparado com o mesmo mês de 2019. Já em abril, as denúncias de violações aos direitos e à integridade das mulheres aumentaram 36% se comparado a abril de 2019.
Mesmo durante a pandemia, os canais para denúncia de violência contra a mulher continuam funcionando normalmente (Foto: Eleni Destro)
“Essa aparente diminuição no número de medidas protetivas nos preocupa, mas há meios de a vítima cessar essa violência”, explica a comandante. “Recomendamos que ela mantenha uma rede de contatos via telefone ou redes sociais com a família, amigos e, se estiver sendo vítima de violência, que solicite para algum amigo a fazer a denúncia”, observa Lucineide.
CONTATO RETOMADO - A quarentena também obrigou as equipes da Patrulha Maria da Penha a suspenderem as entrevistas com as vítimas, para evitar a possibilidade de contágio. Mas, segundo a coordenadora da Patrulha, Sônia Pateis de França, elas foram retomadas nesta semana, tomando todos os cuidados necessários.
“Retomamos na segunda-feira, 22/06, as entrevistas e já fizemos 20. Esse contato é muito importante. Após recebermos a medida protetiva, vamos até a casa ou local de trabalho da vítima para saber sua história, como aconteceu a violência. Esse contato facilita nosso trabalho durante as rondas e dá mais segurança às vítimas, que também podem tirar muitas dúvidas”, explica Sônia.
“Ressaltamos a importância de a mulher procurar os canais para fazer a denúncia, pois os órgãos de atendimento à mulher continuam funcionando normalmente”, reforça a comandante Lucineide.
As denúncias podem ser feitas por telefone ou redes sociais. Pelos telefones 153 (Guarda Civil), 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Delegacia de Defesa da Mulher (3433-7022). O Boletim de Ocorrência também pode ser registrado pela internet pelo site da Polícia Civil – www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br . Há, também , no município, o Centro de Referência de Atendimento a Mulher (CRAM) que atende pelo telefone 3374-7499.