Procon realizou operação de fiscalização para o Dia das Mães

9/5/2019 - Piracicaba - SP

da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba

O Serviço Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Piracicaba realizou a Operação Dia das Mães, entre os dias 22 e 26 de abril. Foram visitados 40 estabelecimentos que comercializam produtos do segmento feminino, como perfume, vestuário, calçados, óticas, entre outros. Vinte e nove deles apresentaram alguma irregularidade, foram orientados e serão novamente vistoriados. Nesta segunda visita, aqueles que não seguirem as recomendações serão multados.

As irregularidades encontradas estão ligadas à falta de preço, de informação das restrições para pagamento com cheque, de informação da não aceitação de cheque para pagamento, Código de Código de Defesa do Consumidor não vísivel, falta de cartazes da Lei Antifumo e do Procon, falta de informação sobre não aceitação de cartão de crédito para pagamento e de informações sobre as bandeiras dos cartões aceitas.

Os estabelecimentos comerciais visitados são de bairros diversos, como Vila Rezende, Paulista, Areão, Bairro Alto, Vila Sonia, Santa Teresinha, Centro e São Dimas.

BALANÇO – No mês de abril, o Procon realizou 1.017 atendimentos nas áreas de produtos, assuntos financeiros, serviços essenciais, serviços privados, habitação, saúde e alimentos, entre outros. Os agentes de fiscalização foram a campo para atender denúncias, realizar orientações (diligências livres), multas e realizar operações em datas especiais, como a do Dia das Mães e Páscoa, quando fiscalizou ovos de Páscoa e chocolates diversos, com um número total de casos fiscalizados de 114 no mês.

O procurador-geral do município e responsável pelo Procon, Milton Sérgio Bissoli, ressalta que o objetivo do Procon é, primeiramente, orientar o comerciante. Somente se as orientações não forem cumpridas é que o comerciante será autuado. “A multa é lavrada de acordo com o faturamento do estabelecimento”, explica Bissoli.

SERVIÇO - O Procon Piracicaba fica no térreo 2 do Centro Cívico (rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2.233 - Chácara Nazareth) e atende diariamente, das 8h30 às 14h30, para abertura de processo, e das 14h30 às 16h30, para orientação. Por telefone, das 8h30 às 16h30, pelo 151.

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