Após 5 anos de reivindicação, Piracicaba terá abrigo para mulheres vítimas de violência
10/7/2018 - Piracicaba - SP
Chamamento público contratará 15 vagas para acolhimento institucional por até 90 dias.
Prefeitura de Piracicaba (SP) contratará uma instituição para oferecer 15 vagas de acolhimento para mulheres vítimas de violência sexual. O edital do chamamento público determina que o atendimento, de no máximo 90 dias por mulher, garanta também abrigo aos filhos delas, de ambos os sexos, com até 18 anos.
Segundo a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Laura Queiroz, a reivindicação para esse tipo de assistência ocorre há pelo menos cinco anos. Laura diz que esses serviço já existe em cidades próximas, como Santa Bárbara d'Oeste e Campinas. "Nós fomos fazer visitas em Santa Bárbara d'Oeste e essa casa ela realmente dá um apoio importante para essa mulher e para os menores de 18 anos".
"Nós temos muitas situações de violência. Precisamos primeiro divulgar que nós temos o Cram, que é o Centro de Referência da Mulher, e depois divulgar essas vagas. Porque, se não, essas mulheres vão continuar correndo risco de vida, continuar precisando mas não acessando".
O edital de chamamento visa a contratação de Organizações Sociais (OSs) do Estado de São Paulo, num raio de 140 quilômetros. As propostas serão recebidas até dia 30 de julho. O prazo definitivo para homologação do resultado é 20 de agosto.
"O objetivo do chamamento é ofertar acolhimento provisório, garantindo proteção integral à mulher com ou sem deficiência, independente de orientação sexual ou identidade de gênero, em situação de risco de morte ou ameaça em razão da violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral", informa, por nota, a prefeitura.
Possibilidade de ampliação
Laura lembra que a prefeitura prevê o gasto de R$ 67 mil por ano com as 15 vagas, mas estimou, orçamento de 2018, alcance de até R$ 200 mil. Há, então, a possibilidade de ampliar a assistência.
"Eu creio que para dar início nesse processo, 15 vagas são suficientes até para a própria prefeitura e a rede de atendimento perceberem qual vai ser a real necessidade. Se a gente começa com 15 vagas e percebe que tem a necessidade de ampliar, eu creio que a prefeitura vai ter a sensibilidade de ir aumentando essas vagas".