da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba
Durante os três primeiros meses desse ano, a Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) realizou 3.743 atendimentos. O setor de serviço social atendeu 1.672 famílias e os principais questionamentos foram sobre os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, e a atualização do Cadastro de Demanda da Emdhap.
Já na área comercial foram realizados 2.071 atendimentos, com emissão de 533 segundas vias de boleto, realização de novos contratos e acordos com mutuários para a quitação de suas moradias.
Programa Minha Casa Minha Vida – No trimestre foi realizado recolhimento de documentos faltantes dos dossiês do empreendimento Vida Nova I, II, III e IV. Os candidatos que não estavam com a documentação completa foram contatados pelos agentes do serviço social da empresa habitacional. Suplentes do Empreendimento Ipês Branco, Amarelo e Roxo, entregue em julho do ano passado, compareceram para consultar sua posição na listagem de demanda complementar. Aqueles que foram inabilitados pelos critérios da Caixa, tiraram suas dúvidas a respeito da exclusão. Na maioria das vezes a exclusão se deu pela ultrapassagem da renda bruta familiar, de R$ 0 à R$ 1.600.
Cadastramento de Demanda - O Cadastramento Geral de Demanda da Emdhap tem o objetivo de quantificar os cidadãos que não tem moradia própria. Os dados coletados geram parâmetros e infográficos do déficit habitacional piracicabano, a fim promover o direito social à habitação. É importante salientar que a Emdhap não tem um sistema de 'banco de moradias'. Isso quer dizer que, para participar do processo de aquisição de casa ou apartamento, é necessário a abertura das inscrições específicas. A atualização de dados do cadastro pode ser realizada anualmente ou quando acontecem alterações pessoais e financeiras. Para a realização do cadastro é necessário levar à Emdhap o original dos seguintes documentos: carteira de trabalho (mesmo sem registro), RG, CPF, comprovante de renda/holerite (se tiver), comprovante de estado civil (certidão de casamento, nascimento, averbação), comprovante de residência. Se for casado/amasiado é necessário a documentação do casal.
Regularização Fundiária - Moradores dos núcleos Minas Nova e Parque dos Eucaliptos foram chamados à Emdhap para colhimento de assinaturas para a expedição das matrículas individualizadas no 2º Cartório de Imóveis. Os núcleos passam pela regularização fundiária, que tem o objetivo da titulação das moradias aos seus respectivos proprietários. No início desse mês, nos dias 2 e 3, os agentes da Emdhap realizam ação no núcleo Parque dos Eucaliptos. Setenta e duas se dirigiram ao varejão do núcleo, tirando dúvidas do processo, assinando as declarações necessárias e trazendo os documentos solicitados. A regularização fundiária melhora a qualidade de vida dos núcleos irregulares. O registro dos imóveis corretamente realizado em cartório, diminui a burocracia para arrecadação de verba governamental para implementações de escolas, postos de saúde, asfaltamento e outros serviços públicos.
Conscientização - A empresa habitacional realiza visitas nos empreendimentos da Emdhap. Em janeiro, os agentes do serviço social visitaram os bairros Jardim Morada do Sol e Jardim Oriente a fim de alertar aos moradores as consequências do descumprimento de contrato. Quinze casas foram visitadas, 14 no bairro Jardim Oriente e uma no Jardim Morada do Sol. Os moradores que não se encontravam no momento da visita foram convocados a comparecerem na Emdhap para receberem as orientações necessárias. O não cumprimento do contrato, ou seja, o atraso de parcelas, causam diversas consequências como o reajuste de parcelas após acordo e até mesmo a reintegração de posse do imóvel.
Emissão de boletos - O setor comercial realiza a emissão da 2ª Via de boleto dos empreendimentos da Emdhap e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Os boletos da Companhia podem ser retirados pelo site: www.cdhu.sp.gov.br ou pelo aplicativo da CDHU. A segunda via só pode ser retirada pela pessoa que assinou o contrato junto ao mutuário ou pelo parentesco mais próximo, filho ou filha (a) maior de 18 anos, apresentando documento de identificação com foto (RG/CNH). O cônjuge que assinou o contrato junto ao mutuário também pode retirar a segunda via, das 8h às 16h30, de segunda a sexta.
CDHU - Mutuários da CDHU podem levar comprovante de pagamento de parcelas na Emdhap, caso sejam cobrados indevidamente. O comprovante é encaminhado a CDHU e a situação é resolvida sem o mutuário precisar de encaminhar até Campinas para ser atendido.
Acordos - No dia a dia, são realizados contratos e acordos dos empreendimentos, termos de quitação, notificações para que os mutuários realizem o pagamento das parcelas em atraso ou compareceram na sede da Emdhap para a realização de acordos. São realizadas simulações para o melhor acordo. As negociações realizadas pelo setor comercial são referentes aos empreendimentos da Emdhap. Para o acordo de outros programas, como a CDHU e a COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação) é necessário procurar os respectivos órgãos. A COHAB realiza atendimento aos mutuários em toda última terça-feira do mês, na sede da Emdhap, das 9h às 15h30.