da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba
O vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) fez a retirada do Projeto de Lei que dispõe sobre as políticas públicas municipais de promoção da igualdade racial.
Com o intuito de enriquecer as discussões com o recém-criado Conselho Municipal da Igualdade Racial, o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) retirou o Projeto de Lei que dispõe sobre as políticas públicas municipais de promoção da Igualdade Racial. O projeto de autoria do líder do Partido dos Trabalhadores solicitava a efetivação da igualdade de oportunidades, compreendidos nos seus aspectos da instituição, preservação, proteção e defesa de direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e as demais formas de intolerância étnica. “Temos que garantir a igualdade de oportunidades, reconhecer a todo cidadão, independentemente da etnia ou da cor da pele o direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresarias, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais”, declarou o vereador. Paiva justifica que a relação entre as raças na sociedade brasileira tem representado um desafio histórico. “Na prática, o que se busca como questão essencial é propiciar que todo o cidadão possa ter igualdades no seu crescimento individual”, disse. “A nossa intenção ao apresentar o projeto é buscar a defesa dos que são discriminados por etnia ou raça bem como fomentar o debate contra o preconceito racial tão presente em nossa cidade e por consequência em nosso pais”, disse. O parlamentar pretende desmembrar a propositura no ano que vem, apresentando vários projetos com o objetivo de garantir a comunidade negra igualdade nas políticas públicas municipais. Ele avalia que o adiamento é uma oportunidade de agregar ideias e anseios da comunidade negra, fortalecendo as causas e ampliando as possibilidades de consolidar avanços. Paiva acredita que com a Câmara mais diversificada, com 23 vereadores, as discussões sejam enriquecidas. “Logo no início do novo mandato promoveremos novas discussões com o movimento e traremos não apenas em um, mais quantos projetos forem necessários à pauta”, finalizou.