da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba
A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras deu início ao período de envio de propostas visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de serviços nas áreas do esporte, do lazer e/ou das atividades motoras. O chamamento atende a Lei Federal 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas alterações são regulamentadas pelo decreto Municipal nº 1.093 de 1º de junho de 2017. Dessa forma, Piracicaba passa a atender as determinações do Marco Regulatório.
O edital foi publicado no Diário Oficial do municipio no último sábado, dia 29, e está disponível no site oficial do município: http://www.piracicaba.sp.gov.br/chamamento+publico+organizacao+da+sociedade+civil+para+colaboracao.aspx. O recebimento da proposta será até o dia 01 de novembro de 2017, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras.
O chamamento pública visa o desenvolvimento das modalidades para o desenvolvimento do esporte no município, bem como a montagem das equipes de competição e a representação da cidade nas competições oficiais promovidas por Ligas, Associações, Federações e Confederações da modalidade; e ainda nas competições promovidas pelos órgãos oficiais de esporte do estado de São Paulo como Jogos Regionais, Jogos Abertos do Interior, Jogos Regionais do Idoso, Jogos Estaduais do Idoso, Jogos da Juventude e também de competições especificas da modalidade e também nas competições de órgãos do esporte do Governo Federal sempre dentro das possibilidades orçamentárias e com o acompanhamento e apoio da Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, contribuindo assim para o desenvolvimento do esporte local.
Os projetos devem ser voltados para o desenvolvimento motor geral e/ou específico de crianças e adolescentes por meio da prática de atividades desportivas e físicas orientadas, bem como para a iniciação ao desporto de maneira geral e/ou específica, por meio do Desporto de Rendimento, Lazer Fisico-Esportivo e Paradesporto.