da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba
Piracicaba terá quatro delegados na XI Conferência Estadual de Assistência Social, que acontece em Águas de Lindoia, de 03 a 5 de outubro. Os delegados foram eleitos na edição municipal da Conferência, realizada em julho.
O grupo é formado pelas assistentes sociais Savana Marilu Fernandes e Nádia Fernanda de Morais, representando o poder público; pela psicóloga Telma Regina de Paula Souza e pelo usuário do Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua), Emerson Soares da Silva, representando a sociedade civil. O tema desta conferência é A Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Para esmiuçar o tema, que também já foi discutido em nível municipal e também será discutido no evento nacional, foram definidos quatro eixos norteadores: Eixo 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Eixo: 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no Suas; Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistenciais e Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
O espaço da Conferência, como está explicado no sítio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, é o espaço de debate coletivo que deve oportunizar a participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo, às diferentes organizações da sociedade civil, que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de Assistência Social.
Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes, a participação da delegação de Piracicaba é importante porque vai levar as propostas do município e, de acordo com sua realidade, irá construir as propostas do Estado de São Paulo para a Conferência Nacional. “Estamos em um momento complicado da política de assistência social e a participação dos delegados de Piracicaba poderá contribuir no fortalecimento do Suas”, ressalta.
Confira a programação da XI Conferência Estadual de Assistência Social
03/10/2017
7h às 15h - Credenciamento
7h às 10h - Retirada do aparelho de votação eletrônica pelos Delegados para Aprovação do Regimento Interno.
10h às 12h - Leitura e Aprovação do Regimento Interno da XI Conferência Estadual de Assistência Social
12h às 14h - Almoço e devolução dos aparelhos de votação eletrônica
14h às 14h30 - Abertura Oficial
14h30 às 15h - Apresentação Cultural
15h às 15h30 - Composição da mesa
15h30 às 16h15 - Painel: Ações Implementadas no SUAS no Estado de São Paulo – Secretário Estadual de Desenvolvimento Social
16h15 às17h - Painel: Apresentação Sintética das Deliberações advindas das Conferências Municipais
17h às 17h30 - Coffee Break
17h30 às 18h30 - Palestra Magna
18h30 às 19h - Debates
19h às 19h30 - Orientações dos trabalhos em grupo
04/10/2017
8h às 8h30 - Assinatura da lista de presença
8h30 às 12h - Trabalho em grupo
12h às 14h - Almoço
14h às 17h - Trabalho em grupo
17h às 17h30 - Coffee Break
17h30 às 19h - Trabalho em grupo para ranqueamento e agrupamento das propostas por eixos, nos termos do § 7º do artigo 13
05/10/2017 - Plenária Final
7h30 às 8h30 - Assinatura da lista de presença e retirada do aparelho de votação eletrônica
8h30 às 13h - Plenária: Leitura e aprovação das propostas dos grupos
12h - Encerramento do prazo para apresentação de Moções
13h às 14h - Almoço
14h às 15h - Escolha de delegados e suplentes para a XI Conferência Nacional de Assistência Social e entrega das fichas de delegados preenchidas
15h às 16h - Leitura das Moções: Referendar ou Rejeitar
16h às 17h - Apresentação e referendo pela Plenária da delegação para a XI Conferência Nacional de Assistência Social
17h às 17h30 - Encerramento da XI Conferência Estadual de Assistência Social
17h30 às 18h30 - Coffee Break e prazo final para entrega da Ficha de Avaliação pelos Participantes e devolução do aparelho de votação eletrônica.