Plano Municipal de Educação é apresentado em audiência pública na Câmara
19/5/2016 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba
Aconteceu nesta quinta-feira, 17, às 19h30 na Câmara de Vereadores de Piracicaba, audiência pública para discussão do Plano Municipal de Ensino (PME), o qual contempla as diretrizes para as ações voltadas ao ensino na cidade, assim como define as metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Foram convocados para discutir o tema a secretária municipal de Educação, Ângela Correa; o procurador-geral do município, Mauro Rontani; representantes do Conselho Municipal de Educação, da Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba e da Comissão Geral Coordenadora. E, convidados o prefeito Gabriel Ferrato (PSB), representantes do Ministério Público, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piracicaba, integrantes das comissões e subcomissões que participaram da elaboração do PME, assim como demais interessados e toda a população de Piracicaba.
A secretária municipal de Educação, Ângela Corrêa apresentou o processo de construção do projeto, em objetivos, metas e ações propostas a curto, médio e longo prazo para a educação, num período de dez anos, sendo que o projeto deve ser aprovado pelo poder legislativo e sancionado pelo Prefeito para ser transformado em lei municipal.
Segundo o projeto, o município deverá promover pelo menos três conferências municipais de educação até o fim da vigência do PME. A Secretaria deverá implantar, até o segundo ano de vigência do plano, a avaliação anual da rede municipal de educação para aferir a infraestrutura física, o quadro pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores.
A presidente do Conselho Municipal de Educação, Sandra Helena Perina apresentou a minuta do projeto, além de discorrer sobre as metas para os próximos dez anos, com referência ao atendimento de 100% de crianças nas escolas, sendo que hoje o município já contempla este quesito.
A coordenadora do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, Sálvia Barella Medina fez uma síntese da apresentação do plano, com destaque à universalização do ensino infantil, sendo que desde 2006, a criança em Piracicaba é matriculada já aos 6 anos. Abordou sobre o combate à evasão escolar e da inclusão de todos os alunos; da alfabetização até o terceiro ano; ampliação gradativa da permanência dos alunos na escola, aperfeiçoamento dos docentes, na busca pela qualidade da educação, além de mostrar que o município já ultrapassou metas do EJA, (Educação de Jovens e Adultos), da alfabetização.
O dirigente regional de ensino, Fábio Negreiros enfatizou a importância do evento, principalmente em função da participação da sociedade, no que evidenciou a preocupação do Governo Federal no Plano Nacional de Educação, em ações locais e regionais, na construção do plano, o que conferiu um plano muito participativo, como principal valor na trajetória de boa parte das pessoas envolvidas. Também falou sobre a característica do Plano Estadual, que está de forma articulada com o município de Piracicaba. Considerou as diversas etapas do ensino, o que inclui o ensino técnico. Além de discorrer sobre metas que buscam a universalização do ensino público, onde há vagas para todos, sendo que hoje se busca o oferecimento de vagas e oportunidades, garantindo um crescimento sustentável, acesso e a permanência do aluno.