da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba
O Prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, anunciou hoje (30), uma alteração na forma de pagamento dos convênios com as entidades que ofertam serviço de acolhimento institucional para idosos. Estiveram presentes na reunião o prefeito Gabriel Ferrato, a secretária de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes sua equipe técnica e os diretores das entidades sociais.
A partir de dezembro o repasse que acontece através de convênios com o Lar dos Velhinhos e com o Lar Betel, será de R$ 1.975,00/idoso atendido na instituição por meio da central de vagas (vagas sociais) e que não apresenta rendimentos comprovados. Para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC e apresentam renda de até 1 salário mínimo, o valor do repasse será de R$ 1.423,40.
De acordo com o prefeito, a partir de dezembro fica autorizado o pagamento dos custos do idoso per capita, ou seja, cada idoso acolhido a entidade recebe um valor. “Nós temos uma grande parceria com o Lar dos Velhinhos com 140 vagas. Com o Lar Betel nós temos 30 vagas destinados para o público da assistência social”, ressalta.
O valor repassado anualmente para o Lar dos Velhinhos era até 2015 de R$ 1.113.976,00 e passará a partir de dezembro, R$ 2.431.027,00. De acordo com a Cyonea Ramos, presidente da instituição, “esse aumento será importante para os gastos da entidade”.
O Lar Betel, por atender 30 idosos, passará dos atuais R$ 403 mil para R$ 512.424,00 a partir de dezembro. O presidente, Luiz Adalberto dos Santos, afirma que toda mudança é bem vinda "com certeza a Secretária de Desenvolvimento Social irá fazer uma bom trabalho na triagem desses idosos".
O convênio é resultado de um estudo feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES junto as entidades e do Decreto no 16.340/2015 que estabelece critérios para ocupação das vagas por idosos nos serviços oferecidos pelo município com acolhimento parcial ou total, assinado no último dia 02 de setembro de 2015.
O decreto visa efetivar o Fluxograma de Atendimento à Pessoa Idosa e criar o Sistema Informatizado da Central de Vagas, aprovados pelos Conselhos Municipais do Idoso e da Assistência Social e administrado pelo Departamento de Proteção Social Especial da SEMDES.
Assim, o acolhimento parcial ou total de idosos deve ser realizado mediante avaliação técnica do serviço que atende o usuário, disponibilidade de vagas junto ao Departamento de Proteção Social Especial da SEMDES e posterior discussão com o Centro Dia ou Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs, esse responsável por centralizar as vagas para acolhimento em lista de espera discriminada por nível de prioridade (Alta e Média).
As vagas sociais disponibilizadas nas ILPIs, através de convênio com o Município, serão destinadas a idosos com renda de até 01 (um) salário mínimo vigente.
Entende-se como pertencentes ao Nível 1 – Alta Prioridade os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, com rompimento de vínculos familiares e/ou comunitários, sem condições socioeconômicas para manutenção da própria sobrevivência. Quanto ao Nível 2 – Média Prioridade incluem-se aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, com vínculos familiares e/ou comunitários fragilizados, sem condições econômicas para o cuidado do idoso.
Segundo a Secretária Eliete Nunes, é importante lembrar que o acolhimento institucional do idoso não é o objetivo dessa administração e nem dos técnicos, sendo este o último recurso. “ O ideal é que o idoso permaneça junto à família, na comunidade. O modelo imaginado por essa gestão e pela equipe é o Centro Dia Idoso, mas sabemos que há uma demanda e que em alguns casos há necessidade de acolhimento, afirma a secretária.