Atual legislatura registra produtividade recorde em 2 anos
5/1/2015 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba
Com 13.091 proposituras apresentadas, atual legislatura já alcançou, em menos de dois anos, produtividade superior à registrada em quatro anos pelas que a sucederam.
A atual legislatura da Câmara de Vereadores de Piracicaba já alcançou, em menos de dois anos, produtividade superior à registrada em quatro anos por todas as outras que a sucederam nas últimas três décadas. O levantamento tem como base os dados do Siave, sistema do Legislativo municipal que, desde 1989, reúne todas as proposituras apresentadas pelos parlamentares.
O estudo mostra que, de 1º de janeiro de 2013 até o último dia 30, 13.091 matérias deram entrada na Câmara, número acima das 11.503 proposituras da legislatura 2009-2012, que, até então, detinha o recorde de produtividade. Antes dela, o período de 2005 a 2008 alcançou 9.156 matérias; de 1997 a 2000, 7.877; de 1993 a 1996, 8.528; e de 1989 a 1992, 5.422. Os dados são públicos e podem ser acessados aqui ou ao final deste texto.
Nos 23 primeiros meses da atual legislatura, os 23 vereadores protocolaram 760 projetos de lei, 74 projetos de lei complementar, 149 projetos de decreto legislativo, 25 projetos de resolução, 4 projetos de emenda à Lei Orgânica do Município, 482 moções, 2.320 requerimentos e 9.277 indicações.
Até aqui, a média anual de proposituras apresentadas por vereador está em 285, número que também é maior que a média das últimas seis legislaturas: 65 (1989-1992), 102 (1993-1996), 94 (1997-2000), 120 (2001-2004), 143 (2005-2008) e 180 (2009-2012 ). Essa comparação é importante porque o número de vereadores na Câmara variou nesse período: 21 entre 1989 e 2004, 16 de 2005 a 2012 e 23 desde 2013.
O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, vereador João Manoel dos Santos (PTB), avalia o número com cuidado, no sentido de levar em consideração que esta é a primeira legislatura com 23 vereadores. “Mas observo que estes números revelam todo o aparato disponível na Casa para que todos os representantes possam apresentar suas demandas”, disse João Manoel.
Ele também avalia que, na comparação com outras legislaturas, também cresceu a assessoria dos vereadores, assim como o sistema de redação e inclusão das proposituras no sistema do Legislativo também facilitam para o aumento das proposituras. João Manoel também observa que os novos vereadores trouxeram oxigenação aos trabalhos, “e contribuíram bastante para este nível de trabalho”.
SAIBA MAIS - A grosso modo, leva o nome de "propositura" todo documento que, proposto por um vereador, dá entrada em uma reunião ordinária ou extraordinária. "Dar entrada" significa tornar essa propositura de conhecimento público, reforçando a transparência do processo: além de essa propositura ser "anunciada" nas sessões (que podem ser acompanhadas pelo público pessoalmente ou pelos meios de comunicação), ela é publicada no Diário Oficial do Município.
Assim, são oito tipos de proposituras que um vereador pode apresentar: projeto de lei, projeto de lei complementar, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, proposta de emenda à Lei Orgânica, requerimento, indicação e moção. Dessas, apenas a indicação não passa por votação em plenário (ela já é encaminhada diretamente ao Executivo após "dar entrada" em sessão) e somente a indicação e o requerimento (por trazerem cobranças, sugestões ou solicitações do vereador ao Executivo) não passam pela CLJR.