João Manoel: “Que o MP fiscalize até as vírgulas”
5/1/2015 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba
No fim do quarto mandato como presidente da Mesa Diretora, vereador avalia a atuação no último biênio
Ao ser eleito presidente da Mesa Diretora, segunda-feira (15), o vereador Matheus Erler (PSC) fez discurso emocionado e, em grande parte, direcionado para enaltecer João Manoel dos Santos (PTB), que encerra o quarto mandato à frente do Legislativo de Piracicaba. Não foi à toa – e nem por pouco – as deferências de Erler a João Manoel, a quem chamou de “irmão, amigo e conselheiro”. Mineiro nascido em Araçoaí, mas registrado em Novo Cruzeiro, no Vale do Jequitinhonha, o vereador João Manoel – nesta Casa de Leis desde 1989 – é referência a quem se inicia na atuação legislativa, como o novo presidente da Mesa, eleito em 2012 para o seu primeiro mandato.
Paciente como poucos, João Manoel sabe fazer da serenidade o ponto forte de suas decisões políticas, sempre na busca da “convergência, mesmo divergente”. Nesta entrevista ao site da Câmara de Vereadores de Piracicaba, João Manoel analisa o último mandato na Mesa Diretora (2013-2014), defende a atuação do Ministério Público e da população, em fiscalizar o poder político, e se coloca à disposição para apoiar o novo presidente.
Qual a avaliação geral que o senhor faz destes dois últimos anos, em que presidiu a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piracicaba?
Entrei com o compromisso de popularizar a Câmara e, de forma geral, alcançamos esta popularização. Alguns acham que ainda tem muito a fazer, acredito que a Câmara tem que melhorar, sim, porque espaço para melhorar sempre tem, mas conseguimos bom nível de serviço, reconhecido em nível nacional e de estado. Temos sido indicados a diversas cidades como modelo de Legislativo, o que gera uma busca de informações para conhecer o nosso trabalho. Entre os destaques de pioneirismo está o desenvolvimento do Departamento de Documentação e Arquivos, porque é um trabalho muito bem feito e a divulgação dele tem ultrapassado as fronteiras da cidade. Então, acredito que, com todos os percalços, temos reconhecimento de segmentos importantes, como o empresariado, associações, sindicatos, entre outros, onde alcançamos respeitabilidade muito grande. Outro trabalho que pontuo como importante para a popularização da Câmara é o “Conheça o Legislativo”, projeto de minha autoria, e que nos últimos anos tem trazido um número muito grande pessoas, especialmente estudantes do Ensino Médio, à Câmara de Vereadores. O resultado é um interesse maior desta população, o que já pôde ser observado nas últimas eleições. Envolver o jovem no processo democrático é uma conquista, sem dúvida.
Foi citada criação do Departamento de Documentação, quais são os projetos que estão encaminhados para serem efetivados em 2015?
Temos este trabalho, que deverá ser concretizado pela próxima Mesa Diretora, de criação do Centro de Documentação da Câmara de Vereadores de Piracicaba, o que possivelmente resultará na formação do Departamento, envolvendo o centro, a biblioteca jurídica, acesso a documentos históricos do Legislativo, assim como a construção de um mini-anfiteatro para sediar cursos sobre o assunto. Aliás, é um trabalho pioneiro, não conheço outra Câmara no Brasil que direcione atuação neste sentido, contribuindo sobremaneira para o resgate e preservação histórica da cidade. Mas também iniciamos em 2014, e deverá ser efetivada em 2015, a certificação de ISO 9000, que deverá criar padrão de procedimentos em todas as ações dos vereadores, assessores e servidores. Com isso, o nosso objetivo é mostrar qualidade no trabalho e demonstrar as condições de trabalho que damos aos nossos funcionários e que os nossos serviços precisam estar à altura. E também o desafio é continuar nesta crescente de melhorias na transparência, onde já somos reconhecimentos nacionalmente, mas sempre é importante perseguir a transparência em todas as nossas ações.
Foi aprovado na última reunião ordinária deste ano o projeto de decreto legislativo 63/2014, que cria a Escola Legislativa. Explica melhor do que se trata? Também deverá ser consolidado em 2015.
Depois da aprovação, agora precisa colocar em funcionamento. É parecido com um convênio que já tivemos com a Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), mas além de fazer a educação popular, de levar conhecimento à população, a proposta da Escola Legislativa é fortalecer a formação dos nossos servidores, dos assessores e dos vereadores. Eu já falei com o novo presidente da Mesa Diretora – vereador Matheus Erler (PSC) –, me coloco à disposição para estar à frente disso, trabalhando para ajudá-lo a implementar. Será um espaço de qualificação muito importante, porque vai trabalhar os assuntos ligados ao Legislativo, às normas jurídicas e também voltado para melhorar a comunicação, entre outros assuntos importantes. Com a implantação da Escola Legislativa com certeza seremos uma câmara com uma excelente qualificação do trabalho. E, para finalizar, essa qualificação acompanha o primeiro compromisso, o da popularização. É preciso popularizar, mas sempre buscar a qualidade.
Quanto à transparência, temos alguns dados interessantes deste ano, quando foram economizados cerca de R$ 1,285 milhão nas compras da Câmara feitas na modalidade de pregão eletrônico. Este também é um processo constante, o qual, aliás, vem desde o primeiro mandato como presidente, entre 2003-2004. Qual a importância desta economia?
Eu acredito que esta forma de compra pública (pregão eletrônico) consolidada. É lógico que, a cada dia, a gente consegue avançar um pouco mais. Mas temos um Departamento Administrativo, dirigido pela Kátia Mesquita, que acompanha muito bem esta questão, tendo uma comissão permanente de pregões e licitações, composta por funcionários efetivos, e que tem tido preocupação grande e uma transparência espetacular. Acredito que estes processos vão melhorando a cada dia, mas hoje encontra-se consolidado, porque já existe a prática e o resultado aparece, conforme essa economia de R$ 1,285 milhão. E a cada dia o pessoal está se aperfeiçoando ainda mais, fazendo cursos no Brasil, buscando novos conhecimentos para que este trabalho possa avançar muito mais. Acho lamentável, apenas, que, mesmo com todo este processo, com a publicação dos editais, inclusive daqueles que são fracassados, tem muita gente que ainda reclama que as coisas na Câmara não são transparentes. Mas entendo que este entendimento é, algumas vezes, resultado da falta de transparência destes seguimentos que criticam a Câmara. Eu repito, é lógico que tem muita coisa a ser feita, mas chegamos a um patamar de consolidação.
O senhor citou “seguimentos que criticam a Câmara”, talvez este último mandato da Mesa Diretora, entre 2013-2014, tenha sido um dos que mais teve de enfrentar uma oposição bastante fortalecida, até pela conjuntura nacional. Qual a avaliação que o senhor faz destes eventos?
Posso afirmar que tudo tem um lado positivo. O resultado destes processos por parte de pessoas e do Ministério Público não aconteceu em outras administrações (dos ex-presidente Antonio Osvaldo Storel, Gustavo Herrmann e José Aparecido Longatto), mas se você for ver, todas elas tiveram falhas. Só que estes processos só acontecem nos mandatos do ‘João Manoel’. Aí eu pergunto; por quê? Está aí, todos estes anos temos trabalhado com transparência e me criticam, e até quando eu devolvo para a Prefeitura Municipal, porque dizem que não tive competência para ter projetos e por isso devolvo dinheiro ao Executivo. Enquanto no país inteiro é justamente o processo contrário, quando um poder deixa de utilizar verbas, demonstra celeridade, otimização dos recursos etc. O maior problema do País continua sendo aqueles que “metem a mão” e destroem a máquina administrativa. A Câmara de Vereadores de Piracicaba é diferente, e eu posso mostrar, é só dar uma passada e olhar o prédio da “rua São José” e ver a estrutura que temos ali, é invejável, nenhuma Câmara teve aqui o que temos tudo, e feito com o dinheiro dentro do Orçamento previsto. O salário que nossos funcionários ganham é bom, assim como os subsídios dos vereadores, além de que pagamos em dia os nossos fornecedores. A estrutura que damos aos nossos funcionários, desde refeição, cesta básica e ainda sobra dinheiro para devolver. Eu nunca vou “meter a mão” no dinheiro público. Alguns seguimentos que nos critica deveria fazer uma avaliação por que os processos que o Ministério Público entra contra esta Casa, por enquanto ganhamos todos, mostrando que não procede. Fico chateado porque às vezes sai na imprensa até antes de eu ser notificado dos processos, depois que a gente ganha na Justiça a divulgação não tem a mesma intensidade. Essas são questões que coloco para a população, que não é ignorante, não é analfabeta, e mesmo se é analfabeta, sabe pensar, consegue refletir e tem competência para isso.
Em 2013, no auge das manifestações populares no País, foi muito discutido o papel do Ministério Público, em abrir investigações. O senhor acha que, em alguns momentos, é preciso ter mais cuidado na maneira como são abertos os inquéritos e divulgados na imprensa?
Acho que o Ministério Público está no papel dele. Vou defender que o Ministério Público continue fiscalizando e processando o que for de direito. O que não posso admitir é parcialidade. Alguns casos são feitos de maneira parcial. O que eu defendo é ficarmos atentos à forma de fazer as coisas, há formas e formas. O sentar e levantar de um presidente você denuncia e de outro não, aí não dá. Antes do presidente e cidadão saber, a imprensa já divulgou tudo e não divulga com a mesma intensidade quando é ao contrário. Quero que tenha Justiça na coisa, vou defender que continue fiscalizando até as vírgulas, igual fez no meu mandato, que continue fazendo isso no de todos, vírgula por vírgula, acento circunflexo, agudo, ponto de interrogação, que seja feito assim como foi feito no meu mandato, eu defendo isso, vou sempre tirar o chapéu para o Ministério Público e para qualquer cidadão que fiscalizar. Eu posso dizer que, salvo raras exceções, temos aqui um Judiciário muito sério, que tem procurado não entrar no “canto da sereia” e tem feito justiça. É lógico que em determinado momento podem cometer uma injustiça, porque são homens também, mas a maioria, posso afirmar, que o Judiciário tem postura ética, louvável, e também não posso falar mal dos promotores. Agora, existem exageros sim, em algumas ações do Ministério Público, e nesses exageros que nós aprendamos a corrigir nossos erros e a trabalhar em favor da justiça, com transparência, para que sejamos imparciais nas formações das nossas posturas, decisões. Falo isso como homem público e espero que os outros homens públicos façam a mesma coisa também, que não sejam injustos. Sempre me pauto pela Justiça e não acho que é você denunciar tudo, avalie as coisas e denuncie o que procede, porque nem tudo vai ser verdadeiro.
Entre as críticas feitas sobre a Câmara, está a relação com o prefeito. Mas como o senhor vê estas críticas e como o senhor avalia a relação do Legislativo com o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB)?
Posso dizer que Gabriel Ferrato tem estilo diferente do Barjas Negri, porém tivemos bom entendimento. Também fui presidente na metade final da gestão do ex-prefeito José Machado (2001-2004), já fui com Barjas (2005-2008 e 2009-2012) e agora estou terminando meu mandato com o Gabriel Ferrato. Tive bom relacionamento com todos. Tem gente que acha que a Câmara não tem sido independente, algumas pessoas colocam desta maneira, mas eu discordo. Todos prefeitos com quem me relacionei como presidente da Mesa tiveram postura política e democrática. Claro que um pressiona mais que o outro, mas a pressão é democrática, a pressão é uma das ferramentas da democracia. Eu não questiono ser pressionado, só não concordo de ser vítima de injustiça. Pressão, pode vir, sou vacinado contra pressão, não estou nem aí. Como presidente, a Câmara em nenhum momento sofreu interferência do prefeito. Eu posso falar, e acredite quem quiser, não teve uma vez que algum deles chegou e disse para “fazer isso ou aquilo”, nenhum deles. Existe respeito e jamais acusarei eles de algum dia interferir no trabalho desta Câmara. Um exemplo é a última disputa da Mesa Diretora, o prefeito Gabriel Ferrato não interferiu em nenhum momento, mas apenas pediu para que não “rachasse” a base governista, por uma questão política. Ele pediu, mas não interferiu.
Ao ser eleito para a Mesa, o vereador Matheus Eler (PSC) fez discurso no qual chamou o senhor de “amigo, irmão e conselheiro”. Qual o conselho o senhor dá a ele que, aos 32 anos, presidirá a Câmara.
Tem um texto que aconselho a ele e pode servir de bússola, está em II Crônicas, 1;7-10 e 12: “Naquela mesma noite Deus apareceu a Salomão e disse-lhe: ‘Pede o que queres que eu te dê.’ E Salomão disse a Deus: ‘Tu usaste de grande benignidade com meu pai Davi e a mim me fizeste rei em seu lugar. Agora, pois, ó Senhor Deus, confirme-se a tua palavra, dada a meu pai Davi; porque tu me fizeste reinar sobre um povo numeroso como o pó da terra. Dá-me, pois, agora, sabedoria e conhecimento para que possa sair e entrar perante este povo; pois quem poderia julgar a este tão grande povo?’ (...) Sabedoria e conhecimento te são dados; e te darei riquezas, bens e honra, quais não teve nenhum rei antes de ti, e nem depois de ti haverá.” O conselho é joelho no chão e buscar a Deus. Sabedoria homem nenhum tem. Aquele que acha que tem faz as maiores burradas, a sabedoria é o entendimento de Deus, a Ciência pertence a Deus. Se ele colocar isso no coração e, acredito, ele é cristão, ele será bem sucedido e terá meu apoio. Apoiei ele para que fosse presidente, não para dar continuísmo, mas para dar continuidade ao que foi feito até agora e estarei ao lado dele até quando Deus permitir, por essa cidade que me acolheu e acolhe tantos.
Por falar em “cidade que me acolheu”, fale um pouco do João Manoel, o que chegou em Piracicaba nos anos 1960 e que hoje é o vereador com o maior número de mandatos de presidente na Mesa Diretora.
Posso dizer que o João Manoel que chegou em Piracicaba em janeiro de 1962, veio apenas com o intuito de ganhar seu sustento e ajudar a família. Cheguei para trabalhar na lavoura, mas logo em seguida comecei a trabalhar na Usina Monte Alegre, ainda em 1962. Cheguei e passei na frente de pessoas que já estavam aqui há muitos anos. Em 1964 já trabalhei em outras usinas, depois fui ser metalúrgico, trabalhei na Fazanaro, Dedini e entrei na Unimep, em 1979. Na Unimep terminei o colégio e o colegial que eu não tinha, tinha apenas o primário. Também ali trabalhei na parte da manutenção, fui reconhecido na Unimep pelo reitor, o saudoso Elias Boaventura e todos os demais. Fiz um bom trabalho lá dentro, ajudei na criação do sindicato. O certo é que vim para Piracicaba com o intuito apenas de trabalhar e ganhar meu dinheirinho, quando eu desci ali na Estação da Paulista eu não desci pensando em ser vereador, isso não estava nos meus planos, o que estava era vir e ganhar a vida. Aqui eu constituí família, hoje construí também muitas coisas, como grandes amizades. Ali na região da Pauliceia tem bastante coisa que é resultado da minha atuação como líder comunitário, como o Centro Comunitário que hoje é a Casa do Hip Hop. Ali foi pedra por pedra colocada das minhas mãos na época do Adilson Maluf. Construímos a creche na rua Dona Aurora, levamos para lá o asfalto, iluminação, esgoto e saneamento básico. Por consequência da vida cheguei a ser vereador em 1989 e, também por consequência da vida, cheguei a ser eleito presidente da Câmara, algo que considero um dos maiores cargos municipais. O presidente está no mesmo patamar que o prefeito, porque assume a Administração na hora que o prefeito e o vice-prefeito estiverem indisponíveis. Tudo aconteceu e posso afirmar que foi, primeiro, como dádiva de Deus e, depois, pelos meus méritos, porque me esforcei também. Até em Minas Gerais, o pessoal de Araçoaí, onde nasci, e Novo Cruzeiro, onde me registrei, reivindicam a minha volta. São duas cidades que estão em fase de crescimento. Caso volte, caso seja convencido em voltar, tenho experiência em ajudar qualquer cidade que estiver. Estou em Piracicaba e, no momento, pretendo seguir em Piracicaba, mas está nas mãos de Deus. Estou ajudando lá, trouxe a prefeita para conhecer Piracicaba, fizemos um tratado de cooperação, ajudei em tudo o que podia ajudar, porque lá é minha cidade de origem, e vou continuar ajudando, e quero ajudar Piracicaba, já que passei a maior parte da minha vida aqui.
Então, aproveite o período, e deixe uma mensagem de Natal e Ano Novo à população de Piracicaba. Afinal, 2014 foi cheio de tensões, a começar por todo o processo de reeleição da presidente Dilma Rousseff, mas também pelo crescimento da oposição, bastante feroz.
A mensagem que deixo é que o brasileiro e o piracicabano entendam que Dilma Rousseff está lá por que Deus a colocou. Lá em Daniel, no capítulo 2, versículo 20, diz o seguinte: “Falou Daniel, dizendo: ‘Seja bendito o nome de Deus de eternidade a eternidade, porque dele são a sabedoria e a força; E ele muda os tempos e as estações; ele remove os reis e estabelece os reis; ele dá sabedoria aos sábios e conhecimento aos entendidos’.” Então é ele quem remove, tira e põe, então que o brasileiro não fique desesperados por que a Dilma assumiu, pois foi Deus que a colocou lá, ele usou as pessoas para colocar ela lá. A esperança que tenho é que em 2015 ela possa dar a volta por cima na questão da economia, no emprego e que garanta a estabilidade do país. Deus colocou ela, então ele pode ajudá-la a resolver os problemas da população. Eu quero desejar a todos os piracicabanos e, principalmente, a esta Casa de Leis um feliz Natal, um Natal de reflexão, que não seja apenas a comida, bebida e os presentes, mas que tenha reflexão do que Jesus pode fazer neste Natal no coração de cada piracicabano, que não seja um Natal de ódio e vingança. Eu não tenho inimigos, tenho indiferença com algumas pessoas, mas não desejo mal, desejo que eles que me consideram inimigos tenham um feliz Natal, abençoado por Deus. E que 2015 seja de grandes realizações, que a próxima Mesa Diretora tenha Jesus em mente e essa casa, cada funcionário, e a cidade, a qual temos o compromisso de lutar por ela, tenha orgulho de si mesma, e os piracicabanos, orgulho de morar aqui.