Rumo à uma cidade mais sustentável
1/8/2012 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba
A Prefeitura Municipal de Piracicaba resolveu não prorrogar o contrato com a empresa Delta Construções, que se encerra no próximo dia 04 de agosto. Portanto, a partir do dia 05, o Consórcio Piracicaba Ambiental, vencedor da licitação 05/2011, assumirá os serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares, varrição de vias e logradouros públicos, lavagem de feiras livres, terminais rodoviários e varejões, além da coleta seletiva em 100% da cidade.
A empresa também deverá implantar, num prazo de até 3 anos, a Central de Tratamento de Resíduos Palmeiras, executar as obras de recuperação ambiental e o encerramento do aterro do Pau-Queimado.
Os funcionários que prestavam serviços à empresa Delta deverão ser aproveitados, quase que totalmente, pela nova empresa. Embora algumas falhas nos serviços possam ocorrer neste período de transição, a Prefeitura envidará todos os esforços necessários para minimizá-las.
Com a iniciativa de concretizar a PPP, a Prefeitura de Piracicaba sai na vanguarda dos municípios que buscam se adequar às exigências da Lei Federal 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No momento, conclui um processo que se iniciou há 7 anos com a aprovação da lei municipal 5.606/2005.
O Consórcio Piracicaba Ambiental deverá investir R$99.403.372,00 milhões nos próximos três anos e receberá, ao longo de 20 anos uma contrapartida prevista de R$3.044.914,07 milhões mensais para executar todos os serviços previstos no contrato. Estes serviços consistem nos atualmente prestados pela empresa Delta, como, coleta de lixo domiciliar, varrição de vias e logradouros, além de assumir o transporte do lixo para aterro licenciado, enquanto não forem implantados o novo aterro e a unidade de tratamento de resíduos. Deverá assumir também os serviços de coleta seletiva atualmente executados por caminhões contratados pelo município e executar as obras necessárias ao encerramento do aterro do Pau-Queimado.
Quando os investimentos previstos forem concluídos, Piracicaba deverá contar com um aterro devidamente licenciado pelos órgãos ambientais e com uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) semelhante às existentes em países de Primeiro Mundo.
Esta UTR transformará os resíduos orgânicos, através do processo de biometanização anaeróbica, em um composto orgânico que poderá ser aproveitado na agricultura e na geração de energia, sendo que apenas uma pequena fração, denominada rejeito, deverá ser aterrada, o que proporcionará maior vida útil ao novo aterro.
Para chegar à conclusão deste certame licitatório, um longo caminho foi percorrido. O município realizou 4 audiências públicas, diversas reuniões no Condema e atendeu a todas as exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ainda, para supervisionar a fiscalização, estabelecer metas e diretrizes atendendo à legislação que disciplina as PPPs, a Prefeitura contará com os serviços da agência reguladora “ARESPCJ,” formada por municípios pertencentes ao consórcio dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Com relação às diversas sugestões apresentadas por representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, o prefeito Barjas Negri se comprometeu a procurar formas legais de incorporá-las sem, no entanto, alterar o edital, o que levaria o município a recomeçar do zero sua tarefa para atender às exigências da Política Nacional dos Resíduos Sólidos que dá prazo até 2014 para todos se adequarem.
Com a conclusão deste longo processo, juntamente com as iniciativas do Semae para que a cidade tenha 70% do esgoto tratado a partir do próximo mês e 100% até 2013, esta Administração se orgulha por dar um importante passo rumo à uma cidade ambientalmente correta e mais sustentável.