Edifício inacabado é tema de reunião realizada por Capitão Gomes
25/4/2014 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba
Reunião contou com a presença de secretários, comandante da guarda, e moradores da região.
Buscar soluções para o edifício inacabado, localizado na rua Visconde de Rio Branco, que está abandonado há cerca de 30 anos, foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (25), conforme requerimento 291/14, de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, Capitão Gomes (PP).
De acordo com moradores da região o edifício é utilizado como abrigo para indigentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social, usuários de drogas, atos de prostituição e esconderijo de marginais que praticam furtos na região. Uma morte já foi registrada no local, quando um de seus ocupantes caiu de um dos andares.
No passado o vereador Capitão Gomes propôs que o prédio de seis andares, fosse incorporado ao patrimônio público para fins sociais, desde que sua estrutura física não estivesse comprometida pela ação do tempo.
Na reunião o Procurador Geral do Município, doutor Mauro Rontani, deixou claro que é uma solução pouco viável, uma vez que o Executivo terá que custear com a compra ou desapropriação do edifício e com as obras necessárias, o que acaba saindo mais caro do que construir um novo. “Se fizermos isso o tribunal de contas não entenderá como a solução para um problema social e acionará judicialmente a prefeitura”, esclareceu Rontani.
Durante a reunião o procurador disse que irá fazer um levantamento de toas as ações feitas pelas Guarda Civil Municipal, Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Social e Finanças nos últimos 30 anos, com a documentação em mãos irá apresentar ao poder judiciário solicitando providências.
“Quero deixar bem claro que é uma ação ousada, que pode ou não dar certo e levar algum tempo para que a justiça aponte uma solução, não é algo simples, pois o proprietário tem seus direitos garantidos pela constituição”, disse Mauro Rontani.
Também participaram da reunião os secretários de Meio Ambiente, Rogério Vidal; de Governo, José Antônio Godoy; de Finanças, José Ademir Leite; Desenvolvimento Social, Eliete Nunes e o Comandante da Guarda Civil, Capitão Silas Romualdo, cada um falou das ações realizadas no local.
Silas Romualdo explicou que cabe a Guarda Civil fazer o patrulhamento preventivo e que vão ao edifício sempre que acionados, procurando resolver o problema dentro do que é atribuído a corporação. Já a secretária de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes, informou que já esteve no prédio conversando com os moradores, mas que por ser uma área não pode realizar ações mais severas.
Rogério Vidal e representantes da Secretaria de Obras, explicaram que já mandaram limpar e fechar o prédio, e o valor da operação foi lançado ao proprietário, porém passando alguns dias os moradores de rua voltam a invadir o local.
O secretário de finanças, explicou que o edifício está em área formada por três lotes, em nome de uma construtora e possui débitos de aproximadamente R$ 66 mil reais e que os débitos anteriores foram parcelados. Já o secretário de Governo, José Godoy, disse que o Executivo tem interesse em resolver o problema e que tomará as ações administrativas cabíveis.
Ao sair da reunião os moradores da região disseram que estão animados com os encaminhamentos dados na reunião, que sabem que a ação proposta pelo Procurador Geral do Município é ousada, mas estão com esperança que desta vez o problema seja resolvido.