PPP investirá R$ 99,4 milhões em tratamento de resíduos sólidos
3/7/2012 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba concluiu o processo licitatório para contratação de parceria público-privada para a implantação de novo aterro sanitário, coleta e destinação do lixo doméstico, varrição, encerramento do Aterro do Pau Queimado e a instalação da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos. A empresa vencedora foi o Consório Piracicaba Ambiental, formado pelas empresas Enob - Engenharia Ambiental Ltda. e Kuttner GMBH & CO.KG, esta empresa alemã detentora da tecnologia para implantar a usina de tratamento prevista no edital.
A maior parte dos recursos serão investidos nos primeiros anos, totalizando R$ 99,4 milhões. Serão investidos em obras e instalações R$ 69,781 milhões, incluindo: Usina de Tramento de Resíduos Urbanos, Central de Triagem de Materiais Recicláveis, instalações operacionais, Aterro Sanitário Palmeiras e recuperação do Aterro do Pau Queimado. Além disso, estão previstos investimentos de em veículos e equipamentos, incluindo a coleta de resíduos domicialares e varrição de vias públicas, num total de R$ 29,6 milhões.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que após 2014, somente os rejeitos poderão ser destinados a um aterro sanitário. Piracicaba sai na frente com a instalação da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos, que vai reduzir o volume a ser enterrado, aumentando a vida útil do novo aterro.
Com o início das operações do novo aterro sanitário em 2013, Piracicaba não mais transportará o resíduo urbano para Paulínia.
Até o final de 2012 será aprovada a implantação do Plano de Coleta Seletiva, com 12 equipes à disposipção do município para executar as tarefas programadas.
É bom destacar que a Prefeitura não remunerará a concessionária por tonelada de resíduos coletados. Será, sim, por preço global, o que incentiva a promoção de coleta seletiva e a redução de resíduos encaminhados ao novo aterro sanitário, conforme determina a Lei 12.305/2010, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Sobre a remuneração, a Prefeitura tem neste ano em seu Orçamento o montante de R$ 36,538 milhões (R$ 3,044 milhões/mês) destinados ao pagamento da coleta, transporte/aterramento e tratamento do lixo doméstico, varrição das ruas, coleta seletiva, encerramento do Aterro do Pau Queimado, amortização dos investimentos e remuneração do consórcio.
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