Moção de Moschini apoia criação de frente pró-setor sucroenergético
19/11/2013 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba
A frente parlamentar lançada pelos deputados federais é a terceira criada em apoio ao setor.
A moção 219/2013, de autoria do vereador Ronaldo Moschini (PPS) e aprovada na reunião ordinária desta segunda-feira (18), manifesta o apoio do Legislativo de Piracicaba à criação da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, lançada no último dia 5 na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Lideranças das entidades do setor produtivo, usineiros, secretários de Estado, deputados, senadores, prefeitos e vereadores de todo o país participaram da cerimônia. A frente conta com o apoio de cerca de 300 parlamentares e será presidida pelo deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP).
Entre as principais tarefas, está demonstrar que ––apesar de diretamente prejudicada pela ausência de políticas públicas adequadas e por interferências no mercado de combustíveis que distorcem os preços e prejudicam a competitividade do etanol–– a cadeia produtiva da cana de açúcar vem fazendo a sua parte, investindo pesadamente para ganhar eficiência e produtividade, a ponto de atingir uma safra recorde este ano.
Durante a instalação da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético foi aprovado o documento que servirá como referência aos trabalhos que passarão a ser desenvolvidos pelo grupo. A íntegra do documento diz o seguinte:
"A Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, iniciativa suprapartidária de deputados federais, tem por objetivo propor, promover, acompanhar e defender ações e políticas públicas que fortaleçam esse setor.
Composto por mais de 400 unidades industriais e 70 mil produtores independentes de cana de açúcar, o setor sucroenergético é responsável por um faturamento anual da ordem de R$ 70 bilhões e mais de 800 mil empregos diretos. Considerando toda a cadeia produtiva, esses números saltam para 2,5 milhões de trabalhadores e cerca de 4 mil indústrias de base, distribuídos em mais de 1.000 municípios brasileiros".
Entre as áreas de atuação da nova frente parlamentar destacam-se: o desenvolvimento de um melhor planejamento estratégico da matriz energética brasileira, por meio da instituição de regras claras e de políticas públicas (especialmente tributárias) que reconheçam os benefícios ambientais e sociais do etanol e da bioeletricidade; ações para ampliar as exportações de etanol e consolidar a normatização internacional para essa commodity; e a elaboração de políticas públicas que reconheçam a importância e valorizem os mais de 70 mil fornecedores de cana.