Conciliação diminui o tempo de tramitação dos processos judiciais
12/11/2013 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba
Cejusc foi inaugurado nesta segunda-feira, 11, no Fórum da Comarca de Piracicaba, como resultado de articulação da vereadora Márcia Pacheco (PSDB)
O tempo de um processo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) chega a ser um décimo em relação ao tramite das ações que entram pelas vias comuns do Fórum da Comarca de Piracicaba. A opção pela conciliação no âmbito da família, causas cíveis e da fazenda pública assegura aos envolvidos no conflito agilidade na decisão e menos custos. “É um grande avanço que toda a região terá, a partir de agora, à disposição”, defende a vereadora Márcia Pacheco, principal entusiasta da vinda do Cejusc à cidade, inaugurado nesta segunda-feira, 11.
A partir de um convênio assinado entre o Fórum e a Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), o Cejusc funcionará no espaço do “Escritório Experimental” da entidade educacional (rua Campos Salles, 1912). Com o apoio da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi) e da Cooperativa Uniodonto – com doação de equipamentos –, o Cejusc inicia os trabalhos na cidade com a capacidade de realizar 80 audiências semanais (320 ao mês) e com 70 conciliadores já treinados.
“Queremos que, com o Cejusc, a sociedade, principalmente os mais necessitados, tenham os seus direitos garantidos”, disse o juiz da 2a Vara da Família e coordenador do Cejusc, Pedro Paulo Ferronato. Ele ressaltou a atuação da vereadora Márcia Pacheco nesta conquista – “esteve sempre atenta a esta causa”, disse – e lembrou que, com a previsão de quatro mil processos por ano, o centro entra no rol das diversas iniciativas do Fórum da Comarca de Piracicaba para conceder maior agilidade nos processos, “essenciais para que se faça a Justiça”, disse.
A mesma opinião é compartilhada pelo diretor do Fórum, Wander Pereira Rossette Júnior. “Claro que o Cejusc não resolve (todos os problemas), mas é um grande aliado na melhora da tramitação dos processos”, lembrou, destacando que, junto ao Cejusc, somam-se investimentos na contratação de mais juízes e conciliação pré-processual. “São diversas as iniciativas que temos adotados para que possamos oferecer um Judiciário cada vez mais próximo às necessidades da população.”
A solenidade de inauguração do Cejusc contou com a presença do prefeito Gabriel Ferrato, que destacou a parceria entre os poderes no desenvolvimento de políticas públicas à sociedade. “Aqui estamos todos nós, Executivo, Legislativo e Judiciário, em parceria com entidades e a universidade para desenvolver um serviço mais qualificado para toda a população”, destacou o prefeito Gabriel Ferrato.
João Manoel dos Santos (PTB), presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, destacou o “protagonismo” do Legislativo para a vinda do Cejusc, especialmente pelo trabalho da vereadora Márcia Pacheco, “que não mediu esforços para concluir as parcerias que possibilitaram a vinda do Centro Judiciário”, disse João Manoel.
Para a vereadora Márcia Pacheco, “todos têm a ganhar” com o Cejusc. “Entendemos que a Justiça precisa ser eficaz, e ágil também”, disse ela, que costuma chamar o Centro Judiciário de “Justiça rapidinha”. Márcia foi a responsável por organizar as reuniões onde as tratativas foram a definição da parceria com a Unimep, Acipi e Uniodonto, junto com o Fórum de Piracicaba, e ela estuda para tornar-se uma conciliadora. “É um grande momento da cidade a vinda do Cejusc”, definiu.
A solenidade teve a participação da juíza Fernanda Cristina Calazans, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori, além dos vereadores Pedro Cruz (PSDB), Paulo Campos (PROS) e representante do vereador Pedro Kawai (PSDB).