Prefeitura Explica Alteração Em PPA Durante Audiência Pública
21/6/2012 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba
A Prefeitura Municipal alterou 451 das 549 ações previstas no Plano Plurianual (PPA), de 2010 a 2013, o que abrange cerca de dois terços da previsão para o período. O detalhamento destas alterações e o impacto financeiro foram apresentados na tarde desta quarta-feira, 20, durante audiência pública no plenário Francisco Antonio Coelho, da Câmara de Vereadores de Piracicaba. O PPA reúne ações de médio prazo para aplicação dos recursos públicos municipais e devem estar compartilhadas com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de curto prazo, e com o Plano Diretor, de longo prazo.
As alterações foram divididas entre 408 alteradas (em relação à primeira versão da PPA, elaborada há quatro anos), outras 24 excluídas e 19 incluídas – além de 98 ações que permaneceram de acordo com o texto original. Apesar do alto número de intervenções – quase 75 por cento –, o secretário municipal de Finanças, José Admir de Moraes Leite, observa que “trata-se de um movimento comum, já que com o passar do tempo a conjuntura social vai demandando novos projetos da administração, além do que existe a correção de alguns valores em decorrência da dinâmica inflacionária”.
Em questões orçamentárias, a mudança não é tão representativa. Em relação à primeira versão do PPA 2010-2013, previa-se a aplicação de R$ 3.873,6 bilhões para um período de quatro anos, sendo que, com as alterações, este número subirá um pouco, para R$ 3.920,1 bilhões, devido às mudanças, especialmente, na LDO de 2013, a qual passou de R$ 1.064,4 bilhão e, agora, está prevista em R$ 1.110,9 bilhão.
Foram denominadas as 19 ações incluídas na PPA, divididas entre seis novas na Ação Cultural (Semac) – “manutenção do teatro Erotides de Campos”, “tradições foclóricas”, “valorização do canto e canto coral”, “manutenção do Codepac”, “manutenção e desenvolvimento do Museu Imagem e do Som”, e “valorização da literatura nacional”; no Desenvolvimento Social (Semdes) – “atendimento emergencial”, “índice de gestão descentralizada do SUAS”, “casa de passagem” e “centro de acolhimento”; três em Esportes e Lazer (Selam) – “estruturação do campo de futebol do Monte Alegre”, “implantação de quadra de tênis de campo” e “modernização do ginásio Waldemar Blatkauskas”; e uma em Administração – “centro de saúde do trabalhador”; em Educação – “construção de unidades de educação especial”; em Turismo – “núcleo de apoio técnico ao turista”; em Saúde – “estruturar o atendimento da saúde do homem”; em Trabalho e Renda – “banco de dados socioeconômico”; e Fumep – “construção do centro de convivência”.
ALTERAÇÕES – Por solicitação do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT), o secretário Admir Leite pontuou algumas ações retiradas da PPA 2010-2013, “devido ao fato de serem obras finalizadas antes do previsto”, informou. Entre elas, aparece a duplicação da Ponte “Irmãos Rebouças” (Ponte do Mirante), que deverá ser finalizada neste ano. Sobre as 408 ações alteradas, o secretário reforça a necessidade de alteração por conta da correção monetária do período. “Trata-se de refazer a previsão tendo uma nova conjuntura”, disse.
A audiência pública também contou com a apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, com previsão de R$ 1.110,927 bilhão, tendo crescimento em relação à LDO 2012, que ficou em 1.018,442 bilhão. “É importante salientar que as secretarias com a maior parte do Orçamento são Saúde (R$ 268,621 milhões, sendo 30,73 por cento ) e Educação (R$ 232,578 milhões, sendo 26,61 por cento )”, destacou o secretário.
Presidida pelo vereador André Bandeira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, a audiência publica contou com a participação dos vereadores João Manoel dos Santos, presidente da Mesa Diretora; José Aparecido Longatto (PSB), relator da comissão, Carlos Cavalcante (PPS), Dirceu Alves da Silva (PPS) e José Antonio Fernandes Paiva (PT).
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