da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba
Ações iniciam às 6 horas, com café da manhã, ações de saúde e beleza em praças da cidade. Almoço e palestra integram dia de sensibilização à condição dos moradores de rua.
Há aproximadamente dois meses, o mandato do vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) elabora o que deverá culminar, na próxima sexta-feira, dia 9 de agosto, num dia de reflexão e sensibilização da sociedade e do poder público em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade e que moram nas ruas da cidade. O Dia da Cidadania e Miséria que, institucionalmente junto à Câmara de Vereadores é programado para homenagear quem atua em benefício desta população, teve sua formatação ampliada, com atividades nas ruas, na intenção de levar dignidade e cidadania aos cidadãos em condição de vulnerabilidade.
A base do trabalho elaborado pelo gabinete de Paiva é um requerimento de informações, 617/2013, aprovado em maio e respondido pela prefeitura, indicando que são 120 os cidadãos que residem nas ruas de Piracicaba. A propositura teve o objetivo de mapear onde estão e porque estão nas ruas estes homens e mulheres, a grande maioria usuária de entorpecentes e que, por algum motivo, o poder público não consegue atender às suas necessidades. “Fomos motivados neste trabalho porque, nas discussões internas do gabinete e de grupo de apoio ao mandato, muitos apontavam que acreditavam que as pessoas que se mantinham nas ruas o faziam por opção. Aproximamo-nos destes grupos para conhecer suas realidades e vamos apresentar estas impressões no dia 9”, afirmou Paiva.
A programação do Dia da Cidadania Miséria tem início às 6 horas nas praças Takaki, no bairro Paulista, e Imaculada Conceição, na Vila Rezende. Uma equipe de voluntários ligada ao mandato e ao Sindicato dos Bancários de Piracicaba e região vão oferecer um café da manhã e buscar mapear os moradores, cruzando com as informações fornecidas com a prefeitura. “A meta é identificar se o poder público tem tido sucesso no mapeamento e identificação destas pessoas, que tipo de atendimento elas estão recebendo e porque optam pelas ruas, no caso de terem famílias que pudessem abriga-los”, explica Paiva.
A partir das 11h30, na Praça do Terminal Central de Integração, os voluntários servirão um almoço aos cidadãos em situação de vulnerabilidade que vivem nas ruas. “Várias entidades fazem este trabalho silenciosamente na cidade. Dar visibilidade a esta ação é também estimular outros piracicabanos para que façam parte de entidades e exerçam sua solidariedade”, disse o vereador.
A noite, na Câmara de Vereadores, como parte das atividades legislativas do Dia da Cidadania e Miséria, acontece uma sessão solene com foco nas homenagens prestadas a três entidades que atuam com moradores de sua na cidade e na palestra do assessor do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Gracilvânio Borges de Oliveira. Ele discutirá três eixos: a análise dos dados fornecidos pela Prefeitura de Piracicaba, a realidade do morador de rua do país e os programas do Governo Federal para o setor. “Nossa expectativa é contribuir com informações e trabalho para acolher e auxiliar na solução dos conflitos sociais gerados com o problema das pessoas que vivem nas ruas”, informou Paiva.
As entidades homenageadas pela Câmara de Vereadores, por indicação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania são: Projeto Centro de Apoio ao Dependente (C.A.D. E), Paróquia Nossa Senhora Aparecida (Obra de Maria) e Igreja Nazareno do Bairro (IAA). Durante a solenidade, o perfil e ações das entidades serão exibidos em vídeos documentários. O mandato de Paiva ainda preparou a exibição de uma história de cidadania e miséria que envolveu a comunidade do bairro Novo Horizonte, que se mobilizou para reconstruir a casa do senhor idoso. “Buscamos a parceria de comerciantes, educadores e empresários para auxiliar na ação. Foi uma experiência ímpar da atuação do gabinete”, detalhou o vereador.
LUTA ANTIGA - O trabalho focado na população em situação de vulnerabilidade é um dos eixos da atuação legislativa de Paiva. Em agosto de 2011, ele apresentou Projeto de Lei 179/11, que instituía a política municipal de atendimento à população em situação de rua no município de Piracicaba. Entre as determinações do projeto, estava que a cidade, em conjunto com o Estado e a União, deveria instalar e manter uma rede de serviços e de programas de caráter público-municipal que garantiria à população em situação de rua a proteção social básica e a proteção social especial, previstas no Plano Nacional de Assistência Social (PNAS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Nossa proposta previa que a ação municipal dever ter caráter intersetorial, ou seja, envolvendo todas as secretarias municipais e entidades da cidade, de modo a garantir a efetivação dos direitos fundamentais e sócio-assistenciais da população em situação de rua”, explica Paiva. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores entendeu que implemento de medidas de atenção aos moradores de rua devesse passar pelo “crivo da conveniência e oportunidade” do Poder Executivo e que caberia exclusivamente ao prefeito propor iniciativas. “Para não perder a essência do projeto, optamos em aguardar um novo mandato para viabilizar reapresentar o projeto. Esta experiência do Dia da Cidadania e Miséria também nos acrescentou conhecimento. Ainda em 2013, reapresentaremos a proposta para auxiliar o município na busca de soluções á essa população de rua”, finalizou Paiva.