Capitão Gomes cobra políticas para conter aumento da violência
29/5/2013 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba
O aumento dos índices de violência no Estado de São Paulo e na região de Piracicaba motivou o vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP), a cobrar do Executivo a recriação da Secretaria Executiva Gestora do Sistema Organizativo das Ações Municipais de Segurança e a realização da Conferência Municipal de Segurança, previstas na lei 5.121/2002, de sua autoria.
No requerimento 621/2013, aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira, 27, o parlamentar apresenta dados e números sobre o aumento da violência. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, houve aumento de 92 por cento na quantidade de vítimas de assassinatos nas 52 cidades da região. Em 2010, foram 49 homicídios. Já em 2011, esse número subiu para 94.
“Considerando-se os dados oficiais, os quais nem sempre expressam a realidade da violência, tendo em vista as incontáveis ocorrências sem registro, os números assustam e repercutem com enorme rapidez, sobretudo através da imprensa, que trata de expor essa enorme ferida social e, ao mesmo tempo, causando uma desconfortável sensação de insegurança”, argumenta Capitão Gomes, na justificativa da propositura. Para ilustrar o fato, o parlamentar apresenta resultados do estudo “Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município” (Irbem), realizado pela Rede Nossa São Paulo, de organizações não-governamentais voltadas à discussão de políticas públicas. A pesquisa mostra que 91 por cento dos entrevistados acham pouco ou nada seguro viver nas cidades. O estudo foi feito entre o final do ano passado e o começo deste ano, mesma época da onda de violência que provocou a saída do ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto. Gomes ressalta que luta por melhores condições de segurança desde 1998, quando iniciou seu primeiro mandato como vereador. “Apresentei em 1998 ao então prefeito Humberto de Campos (PSDB), a indicação 004/98, por meio da qual propus a criação do Programa Integrado para a área de Segurança Pública. A referida propositura indicava a necessidade de fortalecer as rondas nos bairros e na zona rural, sugeria o trabalho em parceria entre as forças policiais da cidade, o combate do narcotráfico com o apoio do Conselho Municipal de Entorpecentes, a criação de um sistema de comunicação rápida entre vigilantes e a Guarda Municipal, além da criação da Delegacia Especial do Menor”. Já em 2005, o parlamentar apresentou o Plano de Segurança para o município de Piracicaba que foi dividido nos seguintes itens: Finalidade; Ambiente Operacional; Antagonismo a enfrentar; Meios a empregar; Ações a realizar; Missões a serem atribuídas; Previsão de locais para pontos de bloqueio; Ações para integração e apoio da população e Ações integralizadas. Gomes alega que “apesar do grande volume de informações sobre estratégia e tática em segurança pública produzidos por especialistas civis e militares, o comando da Guarda Civil limitou-se a registrar o agradecimento com a preocupação, minimizando a importância do documento.” No ano seguinte, o vereador tentou viabilizar a criação do Fórum de Segurança Pública, mas novamente não foi atendido pela Guarda Civil. Então, em 2008, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 5, foi criado o Fórum Municipal Permanente de Segurança Pública, que também foi realizado em 2009. “Já foram protocolados nesta Casa de Leis outros quatro projetos de lei, 16 requerimentos, 15 indicações e três moções relacionados ao tema, reafirmando o meu compromisso em fortalecer as corporações locais e garantir maior segurança aos nossos concidadãos”, completa Gomes.