Vereadores aprovam, sem emendas, projeto do PPA 2014-2017

16/5/2013 - Piracicaba - SP

da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba

Em duas reuniões extraordinárias que duraram quase quatro horas durante a tarde desta quarta-feira, 15, os vereadores aprovaram, sem emendas, o Projeto de Lei 68, de 2013, de autoria do Executivo Municipal, o qual estabelece o Plano Plurianual (PPA) para a realização do Orçamento Municipal entre os anos de 2014 a 2017. Foram apresentadas 66 emendas, divididas entre os vereadores Laércio Trevisan Jr. (PR), Paulo Camolesi (PV), Dirceu Alves da Silva (PPS) e José Antonio Fernandes Paiva e Chico Almeida, ambos do PT.

Todos os vereadores autores de emenda utilizaram o espaço para apresentação das emendas e, cada um deles, demonstrou uma a uma na tribuna da Câmara de Vereadores. Mas, mesmo assim, todas as emendas foram rejeitadas, mantendo o Projeto de Lei 68/13 da maneira como foi enviado pelo Executivo Municipal. Destas 66 emendas, apenas duas – as de 20 e 22, de Paulo Camolesi – receberam pareceres contrários, os quais foram acatados pela maioria dos vereadores.

A partir de um entendimento entre a Mesa Diretora e entidades ligadas ao Observatório Cidadão – portal voltado a acompanhar as atividades do poder público na cidade – o PPA 2014-2017 foi apresentado em três audiências públicas, todas realizadas na Câmara de Vereadores de Piracicaba. A primeira, acerca do tema “Meio Ambiente”, no sábado, 4; a segunda, voltada a “Educação”, na segunda-feira, 6; e, por fim, no último dia 8, quarta-feira, novamente o texto foi apresentado e discutido entre representantes da Prefeitura Municipal com os vereadores e participantes da sociedade em geral.

“Este foi, sem dúvida, o Plano Plurianual mais discutido e democrático pela sociedade”, disse o vereador João Manoel dos Santos (PTB), presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Além das diversas audiências públicas, o prefeito Gabriel Ferrato (PSDB) também, de maneira inédita, criou o PPA Cidadão, pelo qual a população pode elaborar propostas e enviar como sugestões para receberem investimentos públicos nos próximos quatro anos na cidade.

PROJETO DE LEI – Conforme o secretário municipal de Finanças, José Admir de Moraes Leite, a perspectiva de arrecadação nos próximos anos foi baseada na elevação de 3,5 por cento no PIB em 2014 e em torno de 3 por cento entre 2015 a 2017. Assim, na prospecção do poder municipal em quatro anos a cidade deverá contar com orçamento total de 5.571.439.590,00, divido entre R$ 4.620.864.590,00 (Administração Direta) e R$ 950.575.000,00 (Administração Indireta).

Na justificativa, o prefeito detalhou a contribuição do PPA Cidadão, o qual teve o “objetivo central fomentar e ampliar a participação popular na formulação de políticas públicas”. Realizada entre 6 a 25 de fevereiro, a coleta de sugestões recebeu 206 propostas, sendo 23 de Gestão Democrática, Participação e Diálogo Social, 73 propostas de Inclusão Social e Afirmação de Direitos e 110 sobre Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento. Foram propostas enviadas de 32 bairros diferentes entre centrais e periféricos.

De maneira geral, o prefeito Gabriel Ferrato defende, na justificativa do PL 68/13, que, a partir de 2014, inicia-se “novo ciclo de desenvolvimento e gestão”. Segundo o chefe de Executivo, a administração municipal continuará a perseguir metas robustas e importantes já declaradas no PPA 2010-2013 e, ainda assim, apresentou novos objetivos. “Ancorados numa visão de estado empreendedor, sistêmico, com foco no cidadão e orientados para resultados”, definiu.

 

 

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