Comissão provisória avaliará realização de Fórum e minuta de lei para conselhos municipais
25/4/2013 - Piracicaba - SP
da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Piracicaba
Representantes de pelo menos 14 conselhos municipais, além de entidades de classes e organizações sindicais se reuniram na noite desta quarta-feira (24/04/13) na Câmara de Vereadores de Piracicaba para definir os preparativos na realização do Fórum dos Conselhos Municipais, conforme Requerimento (366/13) de autoria do vereador Paulo Camolesi (PV), que aponta o não cumprimento de lei específica que deveria regularizar o funcionamento destas instâncias da organização popular na cidade.
O parlamentar reservou as dependências do salão nobre, "Prof. Helly de Campos Melges", às 19h30 para realizar o evento, visando a articulação dos conselhos municipais na implementação de políticas públicas. O chefe de gabinete de Camolesi, Antonio Oswaldo Storel coordenou parte dos trabalhos da noite, em nome do mandato coletivo, que também disponibilizou duas assessoras para auxiliar nos debates. O vereador Matheus Erler (PSC) também esteve presente na reunião, além de Roberto Palmieri, do Instituto Imaflora, que ministrou palestra traçando um histórico sobre a constituição e organização, em trabalho de pesquisa que refletiu cerca de 14 a 19, dos 55 conselhos estabelecidos em Piracicaba.
Nos encaminhamentos finais da reunião os conselheiros deliberaram sobre a criação de uma comissão provisória com representantes de alguns conselhos visando as tratativas iniciais para garantir os encaminhamentos na realização do Fórum Municipal, bem como foi deliberado um prazo de 30 dias para que os diversos conselhos municipais da cidade possam se inteirar de duas propostas de minutas no embasamento de projeto de lei a ser remetido ao Executivo para a instituição do Fórum Municipal dos Conselhos de Piracicaba.
Além da comissão provisória as propostas podem ser endereçadas ao gabinete do vereador Paulo Camolesi. Também foi avaliada a garantia de autonomia do Fórum, capacitação de conselheiros com relação ao Plano Diretor, além de atentar para a frequencia de reuniões de todos os conselhos. A próxima reunião deve ocorrer no próximo dia 23 de maio, na Câmara. As reuniões da comissão provisória acontecerão nas dependências do prédio anexo da Câmara, com entrada pela Rua São José. Storel destacou a questão do Fórum, na articulação, sendo que o principal é a comunicação, onde os membros se fortalecem e, lembrou que o Fórum deve ser coisa congregativa, o que evidencia a pauta atual, na questão da mobilidade, frente aos novos empreendimentos, como loteamentos, novos prédios, e que ainda não existe o Conselho de Mobilidade, visto ser um Conselho que afeta a população.
As propostas devem ser retornadas nos próximos 30 dias.
O vereador Paulo Camolesi recordou que no primeiro dia, quando chegou à Camara ratificou que estava alí para dar vóz ao povo, onde cada pessoa somaria com o seu potencial, visando uma cidade mais viva. Participaram do evento, representantes dos conselhos municipais de: Educação, Turismo, Esportes, Saúde, Associação Cultural Vila África, Ipasp, Conespi, Comder, Sedema, Assistência Social, Conselho Municipal do Negro, Conselho da Mulher, Orçamento Participativo, Conselho de Assistencia Social, Casvi, Associação de Moradores do Centro, Casa do Hip Hop, Comder, Conselho da Cultura, além de outras representações.
Na condução do encontro, o ex-vereador Antonio Oswaldo Storel lembrou que embora o Fórum exista desde 2006, de fato não foi implementado até agora, sendo que a Câmara constitui um local propício para troca de informações e, lembrou da condição de gestão pública na cidade, sendo que as políticas públicas são de interesse universal, que todos lutem por objetivos comuns.
Na sequencia da reunião foram destacados os quatro motivos principais do evento da noite, com enfase aos espaços de diálogo, troca de ideias, no chamamento de discussão para articulação e integração entre os conselhos e as etapas para se concretizar um Fórum, na discussão de cada um, visando o bem coletivo, além de discutir a questão de novos conselhos, como o da Transparência Social, no que evidencia a realização do Conselho das Cidades, no surgimetno de ideia de Moção a ser apresentada na Câmara para criar este novo espaço.
O coordenador também destacou a importância de áreas como a de saúde e educação, que recebem as maiores verbas no orçamento e, cuja responsabilidade do setor é muito grande, o que implica as observações do Tribunal de Contas, em parecer contrário por vários anos, a exemplo do que se vê na Educação. Storel também ressaltou o fato da maioria dos vereadores serem ligados ao Executivo o que acaba por levá-los a rejeitar o parecer do Tribunal. A consideração é que os conselhos também devem acompanhar de forma pericial as aplicações das verbas.