Prefeitura de Piracicaba anuncia projetos para 2022
3/1/2022 - Piracicaba - SP
Visando mais eficiência na gestão pública e em busca de melhorias à população, a Prefeitura de Piracicaba elencou os principais projetos para 2022, envolvendo todas as secretarias municipais. Do longo ao curto prazo, a Administração Municipal vai colocar em prática ações ligadas à restruturação organizacional e operacional, à transparência e combate à corrupção, inovação e criatividade, além das áreas essenciais como saúde, educação, segurança, entre outras.
Ciclofaixa em implantação no bairro Santa Rita
Os projetos foram detalhados pelo prefeito Luciano Almeida em 16/12, em apresentação no Teatro Municipal Dr. Losso Netto, quando também realizou prestação de contas do primeiro ano de administração e também a Lei Orçamentária Anual para 2022. “Com a estabilização da pandemia, o próximo ano será ainda mais produtivo e, para isso, já elencamos as prioridades em cada setor da Prefeitura. Vamos, juntos, elevar Piracicaba a um novo patamar, tornando uma cidade referência em desenvolvimento econômico e gestão”, afirma o prefeito Luciano Almeida.
Para preparar Piracicaba a 500 mil habitantes, a Prefeitura vai lançar o projeto Pira 500, com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil, para garantir o desenvolvimento e a qualidade de vida dos piracicabanos nos próximos anos. Com base em diagnóstico dos principais gargalos atuais, serão estabelecidos indicadores, metas, planejamento estratégico e cronograma de implantação do projeto.
Os projetos foram detalhados pelo prefeito Luciano Almeida em 16 de dezembro
Já focando na eficiência do atendimento à população, a Prefeitura vai realizar a integração dos serviços em três estruturas: Centros Cívicos I (atual Centro Cívico) e II (onde atualmente é a Emdhap - Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e Térreo II (do atual Centro Cívico). Também será lançado o Projeto Piloto de Sub Prefeitura em Ártemis, focando em ações de zeladoria com mais participação da comunidade. Também será criado o NAE (Núcleo de Apoio Estratégico), grupo focado no levantamento de projetos com as secretarias e na busca de recursos por meio de repasses estaduais ou federais.
No eixo de transparência e combate à corrupção, a Prefeitura vai criar uma Comissão de Licitação e Contratos, com objetivo de trazer ainda mais lisura a esses processos. Um novo portal para divulgação de informações será lançado e o atual Portal da Transparência será revisado. A Procuradoria Geral do Município também será reorganizada e haverá a criação de uma Corregedoria, órgão focado no controle interno e na apuração de eventuais irregularidades administrativas.
A Prefeitura também vai focar na inovação e criatividade, por meio da renovação. Para isso, será implantada a Prefeitura OnLine, visando facilitar o acesso, por meio digital, dos serviços prestados pela Prefeitura, sem que o munícipe precise sair de casa, e será dado continuidade ao projeto de controle patrimonial, que foca no fim dos alugueis e a venda de ativos inservíveis.
Além desses projetos, áreas essenciais receberão projetos específicos, como saúde, educação, desenvolvimento econômico, meio ambiente, segurança, planejamento urbano e habitação, saneamento, zeladoria e mobilidade urbana, assistência e inclusão social, cultura, esporte e lazer e agricultura e abastecimento. Confira abaixo os projetos de cada área:
Para a Educação, a Prefeitura vai criar, no próximo ano, o projeto Escola Integral para Todas
SAÚDE – Na Saúde, a Prefeitura vai implantar o software de Gestão e Saúde, que vai unificar em um só sistema as informações da Rede Municipal de Saúde, tornando-a mais eficiência tanto para os servidores quanto para os usuários. Também será criado o Cartão Cidadão, que será uma forma de identificação do munícipe em diversos serviços da Prefeitura, como de Saúde, de assistência social, do transporte público, entre outros.
EDUCAÇÃO – Para a Educação, a Prefeitura vai criar, no próximo ano, o projeto Escola Integral para Todas, que será estruturado em três pilares: novo plano pedagógico, plano de cargos e salários e adequação da infraestrutura, com a construção e manutenção de unidades escolares e a conversão gradual das escolas municipais para o período integral. Também será iniciado o projeto Educapira, que visa transformar a Rádio Educativa em um Canal Web de formação, ensino e informação à população.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Visando tornar Piracicaba ainda mais atrativa a investimentos de empresas e indústrias, em 2022 a Prefeitura vai intensificar as atividades no HUB Piracicaba, estrutura inaugurada neste ano que visa acelerar a criação de startaups. Também serão iniciadas as concessões do Elevador Panorâmico, dos cemitérios municipais, Zoológico, restaurante ao lado do Teatro Municipal Erotides de Campos (no Engenho Central), do Parque do Mirante, da Arena do Estádio Municipal Barão da Serra Negra e do Aeroporto Municipal, com objetivo de tornar essas estruturas autossuficientes. Será realizado ainda projeto para recuperação dos egressos e de penas alternativas, em parceria com o Estado, para reinserção no mercado de trabalho. Está previsto para o próximo ano também o Programa Conectar, que vai garantir conexão wi-fi aos munícipes em diversos locais públicos. Por fim, o Programa de Regularização Fiscal (Refis) será executado a partir de fevereiro, proporcionando aos munícipes a oportunidade de empresas e cidadãos voltarem a ter suas contas em dia e, com isso, retomarem suas vidas normais. O Refis vai oferecer a regularização de dívidas por meio de parcelamento especial e desconto em multas e juros.
Para a Educação, a Prefeitura vai criar, no próximo ano, o projeto Escola Integral para Todas
MEIO AMBIENTE – No Meio Ambiente, a Prefeitura vai implantar o Programa Reciclar, focado na conscientização e educação ambiental. Visando garantir o descarte correto dos resíduos, o programa EcoPira também terá início em 2022 e vai revitalizar os ecopontos municipais. Além disso, o projeto Bem-Estar Animal também será realizado em parceria com o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), da Saúde, garantindo melhorias e ampliação nos serviços e na estrutura de atendimento aos animais.
SEGURANÇA – No próximo ano, a Guarda Civil (GC) terá um novo estatuto e, para trazer mais segurança à população, a Prefeitura vai integrar e ampliar o sistema de câmeras de monitoramento, por meio de parceria entre a GC e a Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes) – que já monitora, por meio de câmeras, o trânsito.
PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO – Pensando no uso efetivo da estrutura urbana, a Prefeitura vai implantar no próximo ano o projeto Novo Centro, que visa criar plano de ação para uma ocupação efetiva do Centro da cidade, uma vez que, com a modernização e digitalização dos processos, comércios e prestadores de serviço estão migrando para o digital, tornando estruturas físicas do Centro ociosas. Na área de Planejamento Urbano e Habitação, a Prefeitura também vai fazer a unificação da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), focando no Reurb-E (Regularização Fundiária de Interesse Específico). Está prevista, ainda, a construção de 700 unidades habitacionais.
SANEAMENTO, ZELADORIA E MOBILIDADE URBANA – Para atuar com mais afinco na zeladoria da cidade, a Prefeitura vai criar a Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria. No saneamento, será executado o projeto Mais Água, Mais Vida, com a implantação de um novo reservatório de água no município. Focando na mobilidade, no próximo ano, com a nova licitação em andamento, começará a vigência do contrato de concessão com a empresa definitiva para gerir o serviço, trazendo ainda melhorias ao transporte. Em parceria com o Estado, está prevista a criação de um anel viário e de dispositivos na SP-304 (Rodovia Luz de Queiroz), garantindo melhoria do fluxo de veículos que precisam entrar na cidade. Será também iniciado projeto para criação de uma nova Rodoviária Intermunicipal. E, dando continuidade ao projeto CicloVidas, Piracicaba ganhará novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, viabilizando ainda mais o transporte por meio de bicicletas e patinetes.
ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL – Para aprimorar a assistência e inclusão social oferecidas pela Prefeitura, em 2022 serão implantados projetos visando a ampliação dos serviços e estrutura. Entre eles estão reestruturação administrativa, que contará com a contratação de mais profissionais; reforma dos três CRAS (Centros de Referência da Assistência Social); implantação do Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) no Jardim Vem Viver; implantação de dois Centros de Convivência Intergeracional nos bairros Jardim Oriente e Parque Piracicaba; implantação do terceiro Conselho Tutelar; ampliação das atividades de convivência para idosos nos bairros em parceria com Conselho Municipal do Idoso; fortalecimento da rede de serviços de atendimento à população em situação de rua; e a execução do Programa de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência e suas famílias na Proteção Social Básica em parceria com as Organizações da Sociedade Civils (0SCs).
CULTURA, ESPORTE E LAZER – Na área da Cultura, o projeto Engenho da Cultura terá continuidade, com parcerias com o setor privado visando otimizar a utilização de espaços como Engenho Central, Parque do Mirante, teatros, biblioteca e museus do município. Serão implantados também programas de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) visando a inclusão social em bairros e comunidades carentes; serão ampliadas as parcerias com entidades privadas no desenvolvimento de projetos de CEL e apoios às competições das diversas modalidades esportivas e ligas amadoras.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – Para trazer melhorias na Agricultura e Abastecimento, a Prefeitura colocará em funcionamento no próximo ano a Cozinha Experimental, por meio de parceria com a Esalq/USP, com cursos de capacitação e treinamento para permissionários dos varejões. Já com parceria com instituições do município, será lançado em 2022 o projeto Selo de Produtos Alimentícios Locais, valorizando o produto local. Também está previsto, após aprovação da Câmara Municipal, o desenvolvimento do Programa Municipal de Agricultura Urbana, que conta com a implementação de hortas urbanas de acordo com a demanda local. Haverá a implantação de projeto Gestão de Resíduos Sólidos nos varejões municipais e zona rual e as melhorias e revitalizações dos verejões terão continuidade em 2022. As estradas e pontes da zona rural também receberão no próximo ano melhorias na sinalização e manutenção.
Projetos foram detalhados pelo prefeito Luciano Almeida em 16 de dezembro